LUCIANO MILANO

Anunciado para dezembro do ano passado, o concurso público da Secretaria de Estado da Educação (SEE) segue sem data confirmada para ser realizado. O processo para liberação do certame, segundo a assessoria da SEE informou na tarde desta terça-feira (5), ainda se encontrava na Procuradoria Geral do Estado (PGE), que deveria emitir parecer "no máximo até a próxima quinta-feira" (7). A assessoria pôs na conta da "burocracia" o atraso na realização do concurso.

No início da noite, a assessoria deu outra informação: o processo já havia sido encaminhado pela PGE à Secretaria da Gestão Pública (Segesp) para que esta o reenviasse à SEE. Só então, quando receber de volta o processo, a Secretaria da Educação saberá a posição da Procuradoria Geral do Estado a respeito do concurso. 

Segundo o anúncio feito pela SEE, o concurso se destina a contratar mais de 3 mil professores. Haverá também 97 vagas para servidores do setor de apoio administrativo. A carga horária é de 20h e 40h e o salário base é o piso nacional do professor, que atualmente é de R$ 1.576.

Depois de liberado pela PGE e de passar pela SEE, o processo vai para a Secretaria de Estado de Gestão Pública (Segesp), encarregada de contratar, por intermédio de licitação, uma empresa que irá organizar o concurso (elaborar o edital, receber inscrições, definir datas) e aplicar as provas. Ainda de acordo com a assessoria, as provas serão aplicadas entre abril e maio próximos, e até o fim do primeiro semestre os aprovados devem ser anunciados e nomeados.

“A previsão que havíamos feito inicialmente não pôde ser cumprida porque existe um trâmite que precisa ser respeitado até que a realização do concurso seja feita. Por causa disso, ainda estamos aguardando que a PGE libere o processo, o que deve acontecer no máximo até a próxima quinta-feira (7). Com a autorização, vamos abrir a licitação para contratar a empresa que realizará o concurso. Até o fim do primeiro semestre, tudo dever ser concluído e os aprovados tomarão posse no Estado como novos servidores públicos”, explicou a assessoria de comunicação da pasta.

Conforme esboço do edital que já está pronto e aguarda possíveis sugestões de alteração por parte da PGE, as vagas para os cargos de professor são nas disciplinas de Português, Matemática, Espanhol, Inglês, Química, Física, Ensino Religioso, Ciências, Geografia, História, Educação Artística e Educação Física, Filosofia e Sociologia.