Oficina prepara inspetores escolares sobre ensino profissionalizante

Cerca de 30 técnicos do setor de inspeção participam de treinamento para melhorar a fiscalização dos cursos profissionalizantes
 

publicado em 3.12.2013 às 20h13

Texto: Ricardo Rodrigues

Cerca de 30 inspetores escolares participam da 1ª Oficina de Processos de Educação Profissional Técnico de Nível Médio, iniciada nesta terça-feira (03/12), no Auditório da Escola Estadual José Correia Titara, no complexo educacional do Cepa, no bairro do Farol, em Maceió. A oficina, que prossegue até quinta-feira, das 9 às 17 horas, é uma iniciativa da Gerência de Orientação, Normatização e Inspeção Escolar da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.

De acordo com a gerente do setor, Nezilda do Nascimento Silva, a oficina tem como objetivo geral contribuir para o aperfeiçoamento dos conhecimentos do exercício profissional na área de inspeção escolar. “Além disso, a capacitação tem um objetivo específico: promover junto aos inspetores do sistema estudo e análise dos processos de cursos profissionalizantes, incluindo sua viabilidade pedagógica e as implicações legais no momento da contratação dos instrutores”, acrescentou Nezilda.

Durante a oficina, a técnica Maria José Alves Costa, da Gerência de Orientação, Normatização e Inspeção Escolar, abordou assuntos como certificados e disciplinas do ensino técnico profissionalizante. Segundo ela, como o ensino profissionalizante está em ascensão, cabe à gerência preparar seus inspetores para esse novo cenário educacional. Por isso, a capacitação dos inspetores é importante para fazer frente à grande demanda pelos cursos profissionalizantes. 

Serviços executados pela Inspeção Escolar:

* Análise e parecer técnico em processos de credenciamento, autorização e reconhecimento dos cursos de educação básica e educação profissional;

* Análise e parecer técnico em processo de equivalência de estudos ofertados por instituições situadas no Brasil e fora do Brasil;

* Análise e chancela de Históricos Escolares/Certificados de Educação Básica e Educação Profissional;

* Orientação às unidades escolares de Educação Básica das redes públicas estadual, municipais e a particular de ensino quanto ao cumprimento da legislação educacional vigente;

* Encaminhamento para exames supletivos nos casos previstos na legislação vigente. 

Procedimentos para credenciamento de instituições e autorizações de cursos:

* Proposta Pedagógica-curricular;
* Regimento Escolar;
* Documentação da Mantenedora e Planta Baixa do Prédio;
* Declaração de regularização junto aos órgãos fiscais e previdenciários;
* Habilitação do corpo técnico e docente;
* Laudos do Corpo de Bombeiro e da Vigilância Sanitária. 

Referências:

BARBOSA, Maria Rita Leal da Silveira. Inspeção Escolar: um olhar crítico. Ed. Composer Ltda, 2008.
MINAS GERAIS. Resolução SEE Nº 305 de 29 de dezembro de 1983.
MINAS GERAIS. Parecer CEE nº 794 de 29 de dezembro de 1983.