publicado em 20.2.2015 às 15h53

Os repasses da quota estadual e municipal do salário-educação devem crescer 11,9% este ano em relação a 2014. Segundo estimativa publicada pelo FNDE, a transferência de recursos deve atingir doze bilhões e duzentos mil reais em 2015, quatro bilhões a mais que no ano anterior. 

Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual, municipal  e quota federal , e os 10% restantes para serem utilizados pela próprio FNDE em programas e ações voltados à educação básica.

As cotas são distribuídas com base no número de matrículas no ensino básico e depositadas mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. 

No total, as redes estaduais e distrital devem receber cinco bilhões e setecentos milhões de reais, e as municipais, seis bilhões e meio. 

Para conferir a Portaria acesse fnde.gov.br